A Justiça decidiu pelo retorno das linhas de ônibus tiradas de circulação pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN). A decisão é uma resposta à ação impetrada pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Nos últimos sete anos, houve uma redução de 37% das linhas em Natal.
Ao acatar a ação da parlamentar, o juiz Artur Cortez Bonifácio pontuou que as empresas devem retomar as linhas extintas ou tiradas de circulação com base na Lei Municipal nº 622/2010, que dispõe sobre itinerário, modificação de linhas e horários de circulação de ônibus integrantes da frota de Concessionárias de Serviço Público de Transporte da cidade.
“Mesmo com o arrefecimento da pandemia, a frota não está circulando 100%, ocasionando superlotação e espera para os usuários. Não há diálogo com a população, muita gente fica sabendo que alguma linha foi extinta quando chega no ponto de ônibus para trabalhar”, destacou a parlamentar.
Impacto
Natal perdeu 37% da quantidade de linhas de ônibus desde 2015, quando circulavam pela cidade 86 linhas e a frota era de 646 ônibus. Atualmente, são 54 linhas e uma frota de 396 ônibus. A STTU argumenta que a redução foi acentuada em função da pandemia de coronavírus e da diminuição da demanda de passageiros.
